Política DMCA

Avisos de remoção

Se acreditar que material armazenado ou ligado através da Earnvato infringe o seu direito de autor, envie um aviso para [email protected] com: o seu nome legal completo e e-mail de contacto; uma descrição da obra protegida; o URL exato ou o código da ligação curta, ficheiro, loja ou anúncio no nosso serviço; uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação é exata e de que é o titular ou está autorizado a agir; e a sua assinatura física ou eletrónica.

Podemos remover ou desativar o acesso ao material e informar o membro que o publicou. Também podemos partilhar o aviso com esse membro.

Contra-avisos

Se o seu material foi removido e acredita que a remoção foi um erro ou que tem o direito de o publicar, pode enviar um contra-aviso para [email protected] com o seu nome e e-mail, a identificação do material e o URL anterior, uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que a remoção foi um erro ou uma identificação incorreta, o consentimento à jurisdição de um tribunal competente e a sua assinatura. Se o reclamante não intentar uma ação no prazo legal, podemos restaurar o material a nosso critério.

Infratores reincidentes

Encerraremos contas que publiquem repetidamente material infrator. Também podemos encerrar uma conta após uma única infração grave. Esta política não limita outros meios previstos nos Termos de serviço.